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Como cuidamos dos seus dados

O sigilo é a base do cuidado com adolescentes. Ele vale dentro do consultório, no WhatsApp e aqui no site. Esta página explica, em linguagem simples, quais dados tratamos, para quê e quais são os seus direitos.

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD), é o Dr. Matheus Gallo Cruz, médico, CRM-SP 243.214 e CRM-MG 78.655, que atende sob a marca Chama o Hebiatra.

Contato para assuntos de dados pessoais:
contato@chamaohebiatra.com

2. Quais dados tratamos e para quê

Tratamos apenas os dados necessários para atender, emitir nota fiscal e falar com a família. Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não publicamos depoimentos de pacientes.

DadosPara quêBase legal (LGPD)
Cadastro: nome, data de nascimento e contatos do paciente e do responsávelAgendar, identificar e falar com a famíliaExecução do contrato (art. 7º, V)
Saúde: história, exame, diagnósticos, exames, prescrições e o que é conversado na consulta e por mensagemPrestar o atendimento e registrar no prontuárioTutela da saúde (art. 11, II, "f")
Dados de quem paga: nome, CPF, endereço e e-mailEmitir a nota fiscalObrigação legal e fiscal (art. 7º, II)
Mensagens no WhatsApp do consultórioAgenda, pagamento e documentos administrativosExecução do contrato (art. 7º, V)

Para o cuidado em saúde, a LGPD não exige consentimento, porque o tratamento se apoia na tutela da saúde. Mesmo assim, antes da primeira consulta enviamos um termo que explica tudo isso e registra as escolhas da família sobre o uso de inteligência artificial.

3. O que acontece aqui no site

  • Sem cookies e sem rastreamento. O site não usa cookies, ferramentas de análise de visitas nem pixels de publicidade.
  • Hospedagem. Como todo site, o servidor que o hospeda registra dados técnicos de acesso, como endereço de IP e navegador, para funcionar e se proteger de ataques.
  • Fontes. Uma das fontes do site é carregada do Google Fonts, que recebe o endereço de IP de quem acessa a página.
  • Memória no seu aparelho. Algumas páginas especiais, como o calendário do Advento, guardam no seu navegador quais janelas você já abriu, e o site lembra se você fechou um aviso, para não mostrar de novo. Essa informação fica só no seu aparelho, não é enviada para nós e pode ser apagada a qualquer momento nas configurações do navegador.
  • Anúncios. O site pode ser divulgado em anúncios do Google. Se um dia passarmos a usar ferramentas de medição desses anúncios (como a tag de conversão do Google Ads), que usam cookies para saber se uma visita veio de um anúncio, este aviso será atualizado antes, e o site vai pedir a sua permissão: os cookies de medição só funcionam se você aceitar.
  • Links para outros serviços. Os botões de WhatsApp, agenda on-line e Instagram levam a serviços de outras empresas, que têm políticas de privacidade próprias. O que você escreve ou preenche lá segue as regras de cada um.

4. Com quem compartilhamos

Os dados só saem do consultório quando é necessário para o atendimento ou exigido por lei:

  • Secretária do consultório: cadastro, agenda e pagamento. Ela também segue o dever de sigilo.
  • Contabilidade e prefeituras de São Paulo e de Campinas: dados de quem paga, apenas para emitir e registrar a nota fiscal.
  • Parceiros de tecnologia e atendimento: Livance (agenda e consultórios), TI Clinic, da TI Saúde (prontuário eletrônico), plataforma de inteligência artificial de apoio ao registro clínico (só com autorização da família), Google Workspace (e-mail, documentos e nota fiscal) e WhatsApp (mensagens). Cada um tem a própria política de proteção de dados.
  • Laboratórios, escolas ou outros profissionais: só o necessário, quando a família pedir ou autorizar.

Ferramentas de inteligência artificial de uso geral, como assistentes de texto e de pesquisa, são usadas no consultório só para tarefas administrativas, de comunicação e de estudo. Elas não recebem dados, exames ou imagens de pacientes.

Alguns desses parceiros guardam dados em servidores fora do Brasil. Isso só acontece com empresas que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

5. Por quanto tempo guardamos

  • Prontuário: no mínimo 20 anos a partir do último registro, como exige a Lei nº 13.787/2018.
  • Dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
  • Mensagens e cadastro: enquanto durar o acompanhamento e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou defender direitos.

6. Sigilo e adolescentes

O adolescente tem direito ao sigilo médico, inclusive em relação aos pais, quando tem capacidade de entender a própria situação (Código de Ética Médica, art. 74). Os dados de crianças e adolescentes são tratados sempre no seu melhor interesse (LGPD, art. 14).

O sigilo só é quebrado quando guardá-lo puder causar dano ao paciente, como em risco à vida ou à integridade dele ou de outra pessoa. Nesse caso, a família é envolvida, e o adolescente é avisado antes.

7. Inteligência artificial

Ferramentas de inteligência artificial podem ser usadas para apoiar o registro da consulta, sempre com autorização da família e de acordo com a Resolução CFM nº 2.454/2026. A IA é um apoio, nunca substituta do médico: o médico está presente, revisa tudo antes de qualquer informação entrar no prontuário e se responsabiliza por cada registro e por cada decisão sobre o cuidado.

A plataforma usada pode mudar com o tempo. Ela é sempre escolhida entre serviços com garantias de proteção de dados compatíveis com a LGPD, e a família é informada sobre qual está em uso.

O paciente e a família são informados antes da consulta e podem não autorizar, ou retirar a autorização a qualquer momento. Essa escolha não muda em nada a qualidade do atendimento, o vínculo nem a dedicação do médico.

8. Segurança

Usamos contas protegidas, acesso restrito a quem precisa e serviços com padrões de segurança compatíveis com dados de saúde. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisamos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como a lei determina.

9. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, o paciente (e o responsável, quando ele for menor de idade) pode, a qualquer momento:

  • confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • saber com quem os dados foram compartilhados;
  • revogar uma autorização dada, como a de uso de inteligência artificial;
  • pedir a eliminação de dados desnecessários, respeitado o que a lei obriga a guardar, como o prontuário;
  • apresentar reclamação à ANPD.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@chamaohebiatra.com. Respondemos no prazo da lei.